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Revisão por pares da ESN «Investir nos Serviços Infantis, Melhorar os Resultados»

Revisão por pares da ESN «Investir nos Serviços Infantis, Melhorar os Resultados»

A terceira revisão por pares do projeto da ESN «Investir nas Crianças» teve lugar em Budapeste nos dias 7 e 8 de maio, em colaboração com a Direção-Geral de Proteção à Criança e Serviços Sociais. A reunião examinou a implementação da Recomendação da Comissão Europeia, «Investir nas Crianças», em cinco Estados-Membro.

A terceira reunião da Rede Social Europeia (ESN) do projeto «Investir em Serviços Infantis, Melhorar os Resultados», juntou representantes nacionais, regionais e locais que trabalham em serviços infantis da Hungria, Roménia, Portugal, Itália e Bélgica, para discutir a implementação da Recomendação da Comissão Europeia (CE) «Investir nas Crianças, Quebrar o Ciclo de Desvantagem». Na abertura do evento, o Sr. Károly Czibere, Ministro de Estado dos Assuntos Sociais e Inclusão Social do Ministério das Capacidades Humanas, destacou a importância de levar o evento para a Hungria e sublinhou a importância de investir no capital humano, principalmente nos serviços infantis. O Ministro descreveu este investimento como uma questão nacional para a Hungria, e firmou as suas intenções de aumentar a participação das crianças na educação e cuidados da primeira infância.

O evento foi organizado em três grandes sessões – razões para investir em serviços infantis a nível Europeu, perspetivas nacionais sobre a qualidade dos serviços infantis e falhas na prestação nacional e propostas para o desenvolvimento de políticas e serviços.

Perspetivas Europeias

A primeira sessão convidou representantes da OCDE, a Comissão Europeia (CE), a Rede Europeia em matéria de Política Social e a ESN para discutir a base científica para investir em serviços e políticas infantis eficazes. Apesar de os cinco países terem feito progressos na implementação da Recomendação, ainda há melhorias que podem ser feitas tendo em conta os Relatórios Nacionais de 2015 da Comissão Europeia. A ESN fornece uma análise detalhada dos principais desafios para cada um dos Estados-Membro, juntamente com um debate sobre a proposta de Nora Milotay (CE) para um quadro de qualidade na Educação e Cuidado da Primeira Infância (ECEC) e a análise de Olivier Thévenon’s (OCDE) das diferenças a nível nacional dos resultados no bem-estar infantil, no nosso artigo de apoio «Investir nos Serviços Infantis, Melhorar os Resultados: Uma perspetiva Europeia».

Perspetivas Nacionais

A revisão por pares continuou com a análise da organização dos serviços infantis nos cinco países analisados. As cinco delegações nacionais forneceram dados específicos do país sobre o número de crianças a receberem cuidados, estado social das crianças e taxas de participação da ECEC para crianças entre 0-3 anos e com 3 anos ou mais. Uma conclusão abrangente retirada destas análises foi a de que em todos os países continua a existir um número considerável de crianças em instituições.

A estrutura altamente técnica e baseada em dados de uma reunião permitiu às delegações nacionais delinear os seus desafios, entre os quais:

• Portugal: Questões de qualidade
• Bélgica: Falta de serviços em centros urbanos
• Roménia: Problemas com exclusão social e elevados níveis de trabalhadores pobres
• Itália: Saúde pobre e trabalhadores pobres
• Hungria: Limitações à ECEC para crianças (0-2) em áreas rurais e diferenças regionais

Para uma análise aprofundada das tendências positivas e dos desafios específicos do país, ver o artigo da ESN sobre «Investir em Serviços para Crianças, Melhorar os Resultados: Tendências positivas e desafios numa perspetiva nacional».

Propostas para o desenvolvimento de serviços e políticas

A reunião foi encerrada com uma mesa redonda sobre propostas para o desenvolvimento de serviços e políticas - representantes do governo dos cinco países falaram da necessidade de abordar a pobreza e bem-estar infantil através de uma estrutura política multidimensional, com vários níveis e baseada em provas, dando prioridade ao acesso e à qualidade, à formação em trabalho social e ao uso de Fundos Estruturais para serviços de cuidados de prevenção e comunitários.

Perspetivas para o futuro

A reunião foi um grande sucesso na medida em que forneceu às delegações nacionais uma plataforma única para partilharem o progresso e desafios relacionados com a implementação local da Recomendação. Nos próximos meses, a ESN irá desenvolver os perfis e propostas nacionais para o desenvolvimento de políticas e serviços nos países que participam no projeto.

Para mais informações e recursos da Revisão por pares Investir nas Crianças, visite a nossa página.

Para membros da ESN, as apresentações do orador estão disponíveis para consulta na área de membros.